11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25) Ata da 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25), realizada no dia 28 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0039132-19.2015.8.07.0018 0702592-90.2017.8.07.0007 0733782-05.2021.8.07.0016 0704211-11.2020.8.07.0020 0712089-22.2022.8.07.0018 0752602-04.2023.8.07.0016 0706048-72.2022.8.07.0007 0713566-97.2023.8.07.0001 0714778-25.2024.8.07.0000 0736790-64.2023.8.07.0001 0702504-27.2023.8.07.0012 0711911-66.2023.8.07.0009 0721741-49.2024.8.07.0000 0718129-77.2023.8.07.0020 0706149-41.2024.8.07.0007 0701233-61.2024.8.07.0007 0709777-39.2023.8.07.0018 0710583-74.2023.8.07.0018 0717692-93.2023.8.07.0001 0729198-35.2024.8.07.0000 0701888-51.2020.8.07.0014 0701275-13.2024.8.07.0007 0726020-80.2021.8.07.0001 0737981-16.2024.8.07.0000 0703085-29.2024.8.07.0005 0703399-12.2023.8.07.0004 0711820-63.2024.8.07.0001 0747549-56.2024.8.07.0000 0766597-21.2022.8.07.0016 0750652-71.2024.8.07.0000 0708727-93.2018.8.07.0004 0752591-86.2024.8.07.0000 0753672-70.2024.8.07.0000 0710226-54.2024.8.07.0020 0739296-76.2024.8.07.0001 0714235-47.2023.8.07.0003 0708553-65.2024.8.07.0007 0701184-07.2025.8.07.0000 0701761-82.2025.8.07.0000 0730982-96.2024.8.07.0016 0709354-78.2024.8.07.0007 0702336-90.2025.8.07.0000 0731663-14.2024.8.07.0001 0702932-74.2025.8.07.0000 0702995-02.2025.8.07.0000 0716278-72.2024.8.07.0018 0724803-93.2021.8.07.0003 0705190-57.2025.8.07.0000 0705437-38.2025.8.07.0000 0707819-45.2023.8.07.0009 0730388-30.2024.8.07.0001 0704173-55.2022.8.07.0011 0706156-20.2025.8.07.0000 0707700-43.2025.8.07.0000 0707810-42.2025.8.07.0000 0732898-10.2024.8.07.0003 0775203-04.2023.8.07.0016 0717265-81.2023.8.07.0006 0702296-47.2021.8.07.0001 0710852-15.2024.8.07.0007 0701613-81.2024.8.07.0008 0703614-18.2024.8.07.0015 0754613-17.2024.8.07.0001 0710530-53.2024.8.07.0020 0751229-80.2023.8.07.0001 0022333-11.1999.8.07.0001 0706229-48.2023.8.07.0004 0717155-57.2024.8.07.0003 0704691-36.2022.8.07.0014 0713172-25.2025.8.07.0000 0705811-64.2024.8.07.0008 0700858-26.2025.8.07.0007 0739982-68.2024.8.07.0001 0700939-64.2024.8.07.0021 0715873-56.2025.8.07.0000 0703270-37.2024.8.07.0015 0710188-87.2024.8.07.0005 0717025-42.2025.8.07.0000 0717237-63.2025.8.07.0000 0736578-09.2024.8.07.0001 0719496-31.2025.8.07.0000 0720430-86.2025.8.07.0000 0008176-95.2011.8.07.0006 0721768-95.2025.8.07.0000 0712792-96.2025.8.07.0001 0720679-44.2019.8.07.0001 0723592-23.2024.8.07.0001 0722592-54.2025.8.07.0000 0721954-98.2024.8.07.0018 0722965-85.2025.8.07.0000 0711079-48.2023.8.07.0004 0723414-43.2025.8.07.0000 0723576-38.2025.8.07.0000 0700653-29.2023.8.07.0019 0724347-16.2025.8.07.0000 0750199-73.2024.8.07.0001 0702532-79.2024.8.07.0005 0715249-14.2024.8.07.0009 0725724-22.2025.8.07.0000 0725786-62.2025.8.07.0000 0727172-55.2024.8.07.0003 0726333-05.2025.8.07.0000 0715580-83.2025.8.07.0001 0717406-57.2024.8.07.0009 0727940-53.2025.8.07.0000 0701742-22.2025.8.07.0018 0737274-45.2024.8.07.0001 0704692-55.2025.8.07.0001 0707083-46.2022.8.07.0014 0709596-21.2025.8.07.0001 0704533-44.2023.8.07.0014 0712626-11.2023.8.07.0009 0705017-61.2024.8.07.0002 0701850-54.2025.8.07.0017 0707842-45.2024.8.07.0012 0715119-67.2023.8.07.0006 0707035-54.2021.8.07.0004 0716275-19.2021.8.07.0020 0718627-46.2022.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0727357-05.2024.8.07.0000 0747517-51.2024.8.07.0000 0707321-05.2025.8.07.0000 ADIADOS 0708206-19.2025.8.07.0000 0726315-94.2024.8.07.0007 0736678-61.2024.8.07.0001 0727005-44.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0725727-08.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 05 de Setembro de 2025 às 15:42:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
05/09/2025 16:52

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 29/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 29ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 123-Aº, § 10º, do REGIMENTO INTERNO - TJDFT, sessão com início no dia 21/08/2025, às 13h30min, e término no dia 28/08/2025, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 4.069-1, Brasília/DF.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
22/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 15:36

Recebidos os autos
28/01/2025 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:16

Desentranhado o documento
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:22

Recebidos os autos
26/11/2024 17:22

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido
21/11/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:26

Recebidos os autos
19/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/11/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:48

Recebidos os autos
31/10/2024 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0737981-16.2024.8.07.0000 DESPACHO O comprovante de pagamento do preparo deve ser demonstrado no ato de interposição do recurso.

Assinalo, portanto, à agravante, prazo de cinco dias para realizar o recolhimento em dobro do preparo, acompanhado das respectivas guias, sob pena de deserção (CPC 1.007, § 4º).

Intimem-se.

Após, conclusos.

Brasília, 17 de setembro de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
18/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:22

Recebidos os autos
17/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:19

Recebidos os autos
10/09/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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