28/02/2025 23:20

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 23:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS COSTA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de AMANDA AGATA DE SOUSA FERREIRA TOLEDO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:04

Recebidos os autos
08/11/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 21:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de AMANDA AGATA DE SOUSA FERREIRA TOLEDO em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 23:56

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AMANDA AGATA DE SOUSA FERREIRA TOLEDO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AMANDA AGATA DE SOUSA FERREIRA TOLEDO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Ato decisório proferido em auxílio pelos Núcleos de Justiça 4.0, vinculados ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
25/09/2024 08:39

Recebidos os autos
25/09/2024 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
23/09/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC) para: a) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no importe de R$ 2.443,50, corrigida monetariamente (IPCA) a partir do desembolso e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, a contar da citação (art. 406, § 1º, do CC/02), deduzido o referido índice IPCA quando houver incidência simultânea dos juros e correção, pois a SELIC já engloba a correção monetária; b) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 6.000,00, corrigida monetariamente (IPCA) a partir desta condenação e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, a contar da citação (art. 406, § 1º, do CC/02), deduzido o referido índice IPCA quando houver incidência simultânea dos juros e correção, pois a SELIC já engloba a correção monetária.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Sentença proferida em auxílio pelos Núcleos de Justiça 4.0, vinculados ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
13/09/2024 20:19

Recebidos os autos
13/09/2024 20:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
30/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/08/2024 10:23

Recebidos os autos
25/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:41

Decorrido prazo de AMANDA AGATA DE SOUSA FERREIRA TOLEDO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:41

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS COSTA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/06/2024 19:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 02:32

Recebidos os autos
06/06/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:58

Recebidos os autos
09/04/2024 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/04/2024 18:59

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
02/04/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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