27/02/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 14:42

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:57

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
31/01/2025 15:40

Recebidos os autos
31/01/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:19

Recebidos os autos
28/01/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 221757722, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/01/2025 14:13

Recebidos os autos
15/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/01/2025 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

A parte Autora informa que comunicou à empresa Ré que não poderia embarcar no dia 19/06/2024, em razão de diagnóstico de COVID-19.

Todavia, não juntou qualquer documento indicando a existência de comunicação prévia.

Assim, fica a parte Autora intimada a juntar documento comprovando que entrou em contato com a empresa Ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 22:08

Recebidos os autos
19/12/2024 22:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2024 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 14:16

Recebidos os autos
02/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a juntar nos autos o comprovante de pagamento das custas processuais devidas no processo nº 0759341-56.2024.8.07.0016, conforme determinado no ID nº 215243902, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta®
25/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:10

Recebidos os autos
22/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
22/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 18:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:42

Recebidos os autos
30/10/2024 12:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 08:08

Recebidos os autos
30/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 12:33

Recebidos os autos
25/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:13

Recebidos os autos
23/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:30

Recebidos os autos
22/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2024 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2024 19:12

Recebidos os autos
18/10/2024 19:12

Determinação de redistribuição por prevenção
15/10/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/10/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 16:37

Desentranhado o documento
09/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 16:57

Recebidos os autos
30/09/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0780637-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO, JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 30/10/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Ocn7ie ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 16:04:13.
16/09/2024 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:26

Recebidos os autos
16/09/2024 15:26

Recebida a emenda à inicial
16/09/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/09/2024 09:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 21:58

Recebidos os autos
11/09/2024 21:58

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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