07/09/2025 21:00

Recebidos os autos
07/09/2025 21:00

Outras decisões
04/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:28

Recebidos os autos
28/08/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DANIELE MOURA AMARAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARTA EREMITA DE MOURA AMARAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DANIELE MOURA AMARAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DANILO MOURA AMARAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de PATRICIA MOURA AMARAL em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:13

Recebidos os autos
22/07/2025 19:13

Homologado o pedido
21/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/07/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARTA EREMITA DE MOURA AMARAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIELE MOURA AMARAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DANILO MOURA AMARAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PATRICIA MOURA AMARAL em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:49

Recebidos os autos
03/07/2025 18:49

Outras decisões
02/07/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:48

Publicado Portaria em 28/05/2025.
28/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 15:58

Juntada de portaria
11/05/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/03/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/03/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 02:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JULIANA MOURA AMARAL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/11/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EUSTAQUIO TEOFILO DO AMARAL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DANILO MOURA AMARAL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARTA EREMITA DE MOURA AMARAL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PATRICIA MOURA AMARAL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIELE MOURA AMARAL em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737935-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: EUSTAQUIO TEOFILO DO AMARAL HERDEIRO ESPÓLIO DE: PATRICIA MOURA AMARAL, DANILO MOURA AMARAL, DANIELE MOURA AMARAL REPRESENTANTE LEGAL: NOHANA APARECIDA NASCIMENTO, RAFAEL FRANCO FERREIRA PAIVA MEEIRO: MARTA EREMITA DE MOURA AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de óbito de ID 210109332, declaro aberto o inventario dos bens de EUSTÁQUIO TEOFILO DO AMARAL, falecido em 05/07/2024.

Verifico que há um único bem em nome do espólio a ser inventariado e que tal bem não ultrapassa o valor de 1000 (mil) salários mínimos, assim, assim, o presente inventário deverá tramitar pelo RITO DO ARROLAMENTO.

Ante a falta de liquidez dos bens do espólio, defiro o pedido de recolhimento das custas processuais ao final do processo.

A meeira MARTA EREMITA DE MOURA AMARAL e os herdeiros PATRICIA MOURA BELTRAN, DANIELE MOURA AMARAL e DANILO MOURA AMARAL estão representados pelos mesmos advogados e requereram a nomeação da herdeira DANIELE MOURA AMARAL como inventariante, assim nomeio DANIELE MOURA AMARAL inventariante, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, advertido de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas, na forma do artigo 618 do NCPC.

Determino pesquisa BACENJUD.

Após as informações, havendo saldo positivo, promova-se a transferência dos valores para a conta judicial, devendo o inventariante encerrar a conta.

Com o resultado da consulta, intime-se a inventariante apresentar, no prazo de 20 dias, declarações de bens, com os respectivos valores estimados e o plano de partilha Apresentadas as declarações, cite-se a herdeira JULIANA MOURA AMARAL para que se manifeste sobre as declarações apresentadas no prazo de 15 dias. À secretaria.

Altere-se o cadastramento para fazer constar todos os herdeiros no polo ativo e apenas o inventariado no polo passivo, bem como para alterar o rito para ARROLAMENTO COMUM.

Intimem-se.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
12/09/2024 18:11

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/09/2024 01:10

Recebidos os autos
09/09/2024 01:10

Outras decisões
06/09/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/09/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738789-21.2024.8.07.0000

Beatriz Nunes de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0712773-09.2024.8.07.0007

Antonio Angelo Martins Melo

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Rayane Crystina Lopes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0739265-56.2024.8.07.0001

Valeria da Penha Silva de Araujo

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0738754-58.2024.8.07.0001

Aurora Pagno Rampon

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0738366-61.2024.8.07.0000

Santa Rita Comercial LTDA

Regional Med Importacao, Exportacao e Di...

Advogado: Juliana Roberta Saito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 15:09

Exibir Processo