TJDFT - 0716556-44.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:20
Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:34
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0716556-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICARDO CARVALHO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em decorrência do r.
Acórdão de ID 209156241 no AI de n. 0715649-89.2023.8.07.0000 que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento para reconhecer a ilegitimidade ativa ad causam do autor e extinguir o feito sem resolução de mérito com base no art.485, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Arquivo Definitivo.
II - Intimem-se as Partes da presente.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 23:02:44.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
13/09/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 08:04
Recebidos os autos
-
13/09/2024 08:04
Determinado o arquivamento
-
28/08/2024 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/08/2024 19:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/08/2024 17:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2024 18:03
Recebidos os autos
-
15/02/2024 18:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
05/02/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/02/2024 15:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/08/2023 01:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 01:10
Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:46
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 15:11
Recebidos os autos
-
21/06/2023 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/06/2023 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/06/2023 19:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/06/2023 01:38
Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:41
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
31/05/2023 17:33
Recebidos os autos
-
31/05/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2023 09:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/05/2023 00:21
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
16/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
13/05/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 18:12
Recebidos os autos
-
12/05/2023 18:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/04/2023 19:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/04/2023 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/04/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:17
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
17/04/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 16:18
Recebidos os autos
-
17/04/2023 16:18
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/04/2023 01:28
Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/03/2023 16:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2023 18:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2023 00:14
Publicado Decisão em 08/03/2023.
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07/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 16:52
Recebidos os autos
-
02/03/2023 16:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/02/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/02/2023 14:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/02/2023 02:36
Publicado Decisão em 16/02/2023.
-
15/02/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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13/02/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 17:42
Recebidos os autos
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13/02/2023 17:42
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
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25/01/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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24/01/2023 15:30
Juntada de Petição de réplica
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02/12/2022 00:24
Publicado Certidão em 02/12/2022.
-
02/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 12:44
Juntada de Petição de impugnação
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08/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 08/11/2022.
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07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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03/11/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 16:49
Recebidos os autos
-
03/11/2022 16:49
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/10/2022 13:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/10/2022 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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