19/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:10

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 14:03

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 18:13

Recebidos os autos
05/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
05/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/11/2024 18:34

Recebidos os autos
28/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 18:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 25/11/2024.
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de NELSON LOBO FERREIRA BORGES em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
18/11/2024 13:08

Juntada de Petição de recurso ordinário
08/11/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:39

Denegado o Habeas Corpus a NELSON LOBO FERREIRA BORGES - CPF: *75.***.*40-15 (PACIENTE)
07/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de NELSON LOBO FERREIRA BORGES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 14:21

Recebidos os autos
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/10/2024 05:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de NELSON LOBO FERREIRA BORGES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NELSON LOBO FERREIRA BORGES em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:19

Recebidos os autos
23/09/2024 14:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0738890-58.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE, SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES PACIENTE: NELSON LOBO FERREIRA BORGES AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE DESPACHO Não há pedido liminar.

Comunique-se ao Juízo a quo a impetração do habeas corpus, solicitando-se as informações.

Após, enviem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 15:33:46.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
19/09/2024 16:26

Recebidos os autos
19/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:36

Recebidos os autos
17/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/09/2024 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701039-74.2018.8.07.0006

Grm Reformadora e Comercio de Pneus Eire...

Transportadora Ponto Azul LTDA

Advogado: Abadio Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2018 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0708396-83.2024.8.07.0010

Newton Lucas Oliveira Pires

Aline Lopes de SA

Advogado: Charles dos Santos Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0767309-40.2024.8.07.0016

Arthur Marinho Vasconcelos Borges

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Gabriela Felicio de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0704661-64.2018.8.07.0006

Qualidade Alimentos LTDA

I e S Restaurante LTDA - ME

Advogado: Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2018 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0738890-58.2024.8.07.0000

Nelson Lobo Ferreira Borges

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Saulo Vitor da Silva Munhoz

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 08:00

Exibir Processo