12/02/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:11

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RAMIREZ PENNA MARINHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ARTHUR MARINHO VASCONCELOS BORGES em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 17:25

Recebidos os autos
08/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 13:29

Recebidos os autos
11/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:05

Juntada de Petição de especificação de provas
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767309-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTHUR MARINHO VASCONCELOS BORGES, PAULO SERGIO RAMIREZ PENNA MARINHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
19/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:28

Recebidos os autos
05/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 17:27

Outras decisões
01/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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