30/01/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 14:55

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 03:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:19

Recebidos os autos
04/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 18:31

Recebidos os autos
04/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735267-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DERIVALDO ALVES DE ALMEIDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 18:37

Recebidos os autos
18/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:36

Outras decisões
06/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:06

Recebidos os autos
06/08/2024 11:06

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
07/06/2024 17:23

Recebidos os autos
07/06/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:25

Recebidos os autos
21/05/2024 13:25

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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