22/06/2025 20:42

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/06/2025.
13/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746258-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA SILVA TRINDADE CAXIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a autora para informar se a obrigação foi cumprida, conforme noticiado pelo réu ao ID 236986393.

Prazo: 5 dias.

Alerte-se à autora que a ausência de manifestação será considerada como anuência ao noticiado na referida petição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/06/2025 17:06

Recebidos os autos
11/06/2025 17:06

Outras decisões
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:02

Recebidos os autos
09/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA TRINDADE CAXIAS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:40

Expedição de Ofício.
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746258-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA SILVA TRINDADE CAXIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Encaminho os autos para expedição do ofício do artigo 12 da Lei 12.153/2009, nos termos da referida sentença.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:30

Recebidos os autos
19/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:32

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA TRINDADE CAXIAS em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2024 12:50

Recebidos os autos
19/10/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 19:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
26/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
24/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746258-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA SILVA TRINDADE CAXIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 12:33

Recebidos os autos
19/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 20:04

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 19:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:22

Recebidos os autos
07/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:22

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 16:57

Recebidos os autos
03/06/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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