10/09/2025 03:22

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:46

Recebidos os autos
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:46

Outras decisões
13/08/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 15:30

Recebidos os autos
12/03/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 15:12

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MAGELA CANDIDA DE MOURA em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:02

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/02/2025 11:28

Recebidos os autos
11/02/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
29/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
11/12/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 14:15

Recebidos os autos
11/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778484-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMEIRE MAGELA CANDIDA DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 17:32

Recebidos os autos
18/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:32

Outras decisões
04/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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