16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0738122-35.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
18/07/2025 09:21

Recebidos os autos
18/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/06/2025 09:40

Juntada de Petição de agravo
30/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:41

Recebidos os autos
27/05/2025 15:41

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 21:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2025 18:43

Recebidos os autos
26/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 18:42

Desentranhado o documento
26/03/2025 18:39

Recebidos os autos
26/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:54

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2025 18:36

Recebidos os autos
17/02/2025 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
17/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:14

Recebidos os autos
27/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2024 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:51

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
28/11/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 13:45

Recebidos os autos
11/10/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 15:15

Recebidos os autos
11/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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