04/06/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:34

Recebidos os autos
23/04/2025 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:38

Recebidos os autos
21/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/03/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 19:47

Recebidos os autos
14/03/2025 19:47

Determinado o arquivamento
11/03/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/02/2025 23:59.
01/02/2025 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 16:39

Recebidos os autos
27/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2025 18:05

Transitado em Julgado em 14/12/2024
16/12/2024 14:16

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:05

Recebidos os autos
27/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 16:11

Recebidos os autos
23/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726851-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
19/09/2024 18:27

Recebidos os autos
19/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2024 04:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 11:40

Recebidos os autos
05/06/2024 11:40

Deferido o pedido de RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO - CPF: *37.***.*69-04 (REQUERENTE).
04/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/06/2024 18:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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