29/07/2025 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2025 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2025 07:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de J S CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de IRACI RODRIGUES FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:31

Recebidos os autos
03/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 14:31

Recebidos os autos
03/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/04/2025 14:31

Recurso especial admitido
03/04/2025 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2025 13:24

Recebidos os autos
03/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de IRACI RODRIGUES FERREIRA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729313-90.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 7 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/03/2025 22:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 22:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 22:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/03/2025 18:00

Recebidos os autos
07/03/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:07

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO PRAZER PEREIRA - CPF: *22.***.*09-34 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 19:46

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 17:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/10/2024 19:05

Recebidos os autos
14/10/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:29

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO PRAZER PEREIRA - CPF: *22.***.*09-34 (AGRAVANTE) e não-provido
16/09/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 10:33

Recebidos os autos
13/08/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/08/2024 15:33

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2024 15:31

Processo Desarquivado
13/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:36

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:54

Recebidos os autos
05/07/2024 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/06/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:56

Recebidos os autos
03/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/05/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 12:57

Expedição de Mandado.
10/05/2024 19:38

Recebidos os autos
10/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 01:41

Recebidos os autos
31/03/2024 01:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/03/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 12:45

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:58

Recebidos os autos
29/02/2024 09:58

Outras Decisões
21/02/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/02/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 13:16

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:48

Recebidos os autos
05/12/2023 11:48

Outras Decisões
10/11/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/11/2023 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 12:28

Expedição de Mandado.
10/10/2023 21:40

Recebidos os autos
10/10/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:39

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de IRACI RODRIGUES FERREIRA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/09/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 22:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 15:10

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:59

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:31

Recebidos os autos
07/08/2023 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2023 14:17

Recebidos os autos
21/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
21/07/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00