TJDFT - 0771159-05.2024.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COSME DA ROCHA

CPF *49.***.*32-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 18:36

    Arquivado Provisoramente

  • 17/06/2025 18:55

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 17/06/2025 18:55

    Juntada de Ofício de requisição

  • 13/06/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 02:47

    Publicado Decisão em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 02/06/2025 18:06

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 18:06

    Deferido o pedido de COSME DA ROCHA - CPF: *49.***.*32-91 (REQUERENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

  • 02/06/2025 18:06

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/05/2025 03:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 16/05/2025 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 03:06

    Publicado Decisão em 28/04/2025.

  • 29/04/2025 03:06

    Publicado Certidão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 26/04/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 18:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 22/04/2025 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 22/04/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 14:40

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

  • 26/03/2025 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 24/03/2025 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 02:41

    Publicado Decisão em 18/03/2025.

  • 17/03/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0771159-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: COSME DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição ID 227004896.

    Prazo: 10 dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 16/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 15/03/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 13/03/2025 13:57

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 13:57

    Outras decisões

  • 24/02/2025 12:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 24/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 12:45

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 11/02/2025 02:34

    Publicado Certidão em 10/02/2025.

  • 11/02/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0771159-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: COSME DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

    Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

    BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

    VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral

  • 06/02/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 20:22

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 20:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/02/2025 11:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 05/02/2025 11:43

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/02/2025 11:42

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 05/02/2025 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 02:49

    Publicado Sentença em 23/01/2025.

  • 22/01/2025 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 05/01/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2024 19:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 23/12/2024 09:53

    Recebidos os autos

  • 23/12/2024 09:53

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2024 12:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA

  • 27/11/2024 19:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 27/11/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 02:29

    Publicado Despacho em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 28/10/2024 14:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 28/10/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 14/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/09/2024 02:20

    Publicado Certidão em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0771159-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: COSME DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

    LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria

  • 18/09/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2024 02:19

    Publicado Decisão em 02/09/2024.

  • 30/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 28/08/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 17:21

    Outras decisões

  • 14/08/2024 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 14/08/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 23:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0782622-41.2024.8.07.0016

Joana Rodrigues Ramalho

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0769986-43.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Tamires Ferreira de Negreiros

Advogado: Edson Rodrigues da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0769986-43.2024.8.07.0016

Tamires Ferreira de Negreiros

Distrito Federal

Advogado: Edson Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0740667-75.2024.8.07.0001

Rita Nunes Pereira

Adriana Nunes

Advogado: Matheus de Queiroz Domingues Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0718396-89.2022.8.07.0018

Priscila Santos Costerus Lemos

Distrito Federal

Advogado: Natalia Santos Costerus Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 08:37

Exibir Processo