18/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:32

Recebidos os autos
02/07/2025 06:32

Indeferido o pedido de VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA - CPF: *48.***.*16-12 (AUTOR)
01/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 239322273, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/06/2025 07:57

Recebidos os autos
15/06/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:53

Recebidos os autos
09/06/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:48

Recebidos os autos
28/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752721-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA REU: ATACADAO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REU: ATACADAO S.A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 16:31:24.
31/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/12/2024 17:49

Recebidos os autos
13/12/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:38

Recebidos os autos
26/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:15

Recebidos os autos
08/11/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:14

Recebidos os autos
15/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 213130727 a 213130733, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/10/2024 10:02

Recebidos os autos
03/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada por VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA em face de ATACADAO S.A.

Em síntese, sustenta a parte Autora que jamais solicitou ou autorizou a emissão de cartão de crédito junto à Ré.

No entanto, passou a receber cobranças de cartão que nunca utilizou.

O Autor alega que tentou por diversas vezes cancelar o cartão através dos canais de atendimento disponibilizados pela Ré, sem sucesso.

Por fim, requer que seja declarada a inexistência da dívida objeto da presente ação, que a Ré cesse as cobranças e a condenação da parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

A parte Ré, em contestação, alega que a parte Autora realizou a contratação do cartão de crédito, que houve o pagamento de faturas pela parte Autora que eram encaminhadas para seu endereço; que a parte autora teve seu nome inscrito no rol de maus pagadores em razão do inadimplemento da fatura com vencimento em 05/02/2024.

Pois bem, ao analisar os documentos juntados aos autos, verifica-se que a Ré junto diversas faturas em nome da parte Autora, desde o ano de 2018: - Fatura cartão final 1113 – ID nº 208002102. - Fatura cartão final 3612 – ID nº 208002102 - Pág. 6 - Fatura cartão final 5536 – ID nº 208002102 - Pág. 16 - Fatura cartão final 9170 – ID nº 208002102 - Pág. 21 O documento de ID nº 208002097 demonstra que os dados da parte Autora foram incluídos nos cadastros de inadimplentes em decorrência de débito referente ao contrato nº *00.***.*84-22, com data de vencimento no valor de R$ 3.576,18 e data de inclusão em 05/01/2024.

A fatura com vencimento no valor de R$ 3.576,18 se refere ao cartão de final 1113 (ID nº 208002102).

Fica a parte Ré intimada a juntar aos autos a proposta de adesão para emissão de cartão de crédito assinada pela parte Autora referente ao cartão de crédito de final 1113, eis que as propostas juntadas ao ID nº 208002127 e 208002128 não correspondem ao contrato inserido nos cadastros de inadimplentes.

Deverá também a parte Ré juntar o termo de recebimento do cartão de final 1113, eis que o documento de ID nº 208002130 informa o recebimento do cartão de final 9170, que não é objeto da presente lide.

Prazo: 10 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/09/2024 09:17

Recebidos os autos
17/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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