08/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 03:15

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:08

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:10

Recebidos os autos
01/09/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:09

Outras decisões
17/08/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/08/2025 23:50

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
15/05/2025 16:30

Recebidos os autos
15/05/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:11

Recebidos os autos
25/03/2025 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 19:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:18

Recebidos os autos
20/03/2025 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 20:22

Recebidos os autos
12/02/2025 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 11:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DJALMA TORRES LAURINDO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:04

Recebidos os autos
13/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 17:38

Recebidos os autos
05/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 13:14

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761868-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DJALMA TORRES LAURINDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 14:20

Recebidos os autos
13/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:20

Outras decisões
18/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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