19/08/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 13:35

Recebidos os autos
06/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:04

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:43

Recebidos os autos
24/03/2025 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 12:31

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de PAULA NERY RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância de R$ 806,62 (oitocentos e seis reais e sessenta e dois centavos, nos termos da declaração de ID 215472702, p. 6., com vencimento em 03/09/2019 - REFERÊNCIA FINAL.
26/02/2025 18:36

Recebidos os autos
26/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:36

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 06:55

Recebidos os autos
25/02/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 09:04

Recebidos os autos
23/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:14

Recebidos os autos
21/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 12:08

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778161-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULA NERY RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 18:35

Recebidos os autos
17/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:35

Outras decisões
03/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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