09/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:30

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 18:52

Recebidos os autos
03/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 22:42

Recebidos os autos
26/06/2025 22:42

Outras decisões
10/06/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
04/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em 09/05/2025
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:06

Recebidos os autos
14/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:06

Não conhecidos os embargos de declaração
14/04/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 23:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 17:47

Recebidos os autos
21/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/01/2025 14:04

Recebidos os autos
17/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 13:35

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:58

Recebidos os autos
05/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:58

Outras decisões
18/10/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778077-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora; - Juntar o auto de infração objeto do pedido e - Juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso instaurado.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 18:37

Recebidos os autos
17/09/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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