06/11/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:54

Recebidos os autos
14/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2024 17:28

Recebidos os autos
11/10/2024 17:28

Outras decisões
09/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 18:00

Recebidos os autos
08/10/2024 18:00

Indeferida a petição inicial
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776293-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Conforme já manifestado nos autos, a documentação deveria ter sido providenciada antes mesmo do ajuizamento da ação, não cabendo a inversão do ônus da prova antes mesmo do recebimento do processo.

Assim, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 14:23:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 15:02

Recebidos os autos
03/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776293-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os documentos indicados na decisão de emenda deveriam estar de posse da parte autora já no ingresso da ação, bem como ser possível a obtenção diretamente pela parte, não há falar-se em inversão do ônus da prova.

Portanto, deixo de acolher o pleito de id. 211715054.

Aguarde-se o prazo já deferido para emenda.

Transcorrido sem cumprimento, retornem conclusos para sentença de extinção.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 13:31:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
20/09/2024 14:13

Recebidos os autos
20/09/2024 14:13

Outras decisões
19/09/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:57

Recebidos os autos
02/09/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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