03/09/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 12:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de LDO DIGITAL LTDA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:16

Juntada de Petição de apelação
23/04/2025 16:10

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
17/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
17/03/2025 08:33

Recebidos os autos
17/03/2025 08:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 18:48

Recebidos os autos
10/10/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LDO DIGITAL LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716773-80.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOELMA TEREZA SERAFINS DOS REIS REQUERIDO: LDO DIGITAL LTDA, SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDA, APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas, à exceção da 2ª ré.

Ante a ausência de contestação, decreto a revelia desta, nos termos do art. 344 do CPC.

Não obstante, aplicar-se-á o disposto no art. 345, I do CPC, porque as outras rés contestaram o feito.

Rejeito a ilegitimidade alegada pela 3ª ré, já que as condições da ação são aferidas conforme a narrativa da exordial, à luz da teoria da asserção.

Se a ausência delas não for manifesta àquele momento e sua confirmação depender da análise do que instrui os autos, como no presente caso, resta patente que a questão adentrou o próprio mérito.

O ônus da prova será distribuído da forma ordinária, prevista pelo art. 373 do CPC.

No mais, não foi requerida a produção de outras provas.

Diante da impugnação à gratuidade judiciária deferida a autora, fica a parte intimada a comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, em 15 (quinze) dias, por meio da juntada de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Transcorrido o prazo acima, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
11/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:21

Recebidos os autos
10/09/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/06/2024 03:32

Decorrido prazo de SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 23:52

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 03:51

Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:35

Decorrido prazo de SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDA em 25/04/2024 23:59.
03/05/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 19:43

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 15:38

Recebidos os autos
09/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:21

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
25/11/2023 14:48

Recebidos os autos
25/11/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/10/2023 15:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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