09/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 19:33

Recebidos os autos
05/09/2025 19:32

Outras decisões
05/09/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:18

Juntada de Petição de comunicação
20/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:06

Expedição de Carta.
15/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
06/04/2025 04:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/04/2025 04:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/03/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 15:36

Recebidos os autos
06/03/2025 15:36

Outras decisões
06/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/02/2025 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:16

Recebidos os autos
28/02/2025 11:16

Declarada incompetência
26/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/02/2025 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/12/2024.
01/12/2024 18:38

Recebidos os autos
01/12/2024 18:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:15

Recebidos os autos
22/11/2024 18:15

Outras decisões
14/11/2024 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2024 15:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:38

Recebidos os autos
04/11/2024 18:38

Suscitado Conflito de Competência
10/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/10/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:25

Recebidos os autos
07/10/2024 12:25

Declarada incompetência
07/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/10/2024 18:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737280-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WALMIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: RENATO FERREIRA DE SOUZA Decisão 1.

A despeito das notas promissórias, em princípio, gozarem de autonomia e abstração, intime-se o exequente para declinar o negócio jurídico subjacente, com o propósito de detectar e evitar a tramitação de processos anômalos, sobretudo a se considerar que entre pessoas naturais não é usual transações desse valor, com lastro em tais títulos. 2.

Em complemento, toca ao credor apresentar todos os documentos de onde proveio o crédito, inclusive para aferir a liquidez da dívida, a depender da sua origem (condição da ação de execução, art. 783 do CPC).

Neste ponto, se não demonstrado ter a dívida lastro, o processo será extinto sem resolução do mérito, caso o exequente não requeira a conversão para o rito pertinente. 3.

Junte-se o comprovante de ter transferido ao executado o crédito que ensejou a emissão da nota promissória, pois a mera regularidade formal do título não lhe confere exigibilidade. 4.

Deverá o exequente, ainda, digitalizar e juntar o original da promissória, inclusive o seu verso (cartularidade). 5.

Deverá fundamentar o motivo de ter declinado dois executados na inicial, já que cadastrou apenas um deles no sistema informatizado.. 6.

Fundamentar a eleição aleatória do local de pagamento, pois nenhuma das partes é domiciliada na Circunscrição Judiciária de Brasília, o que demonstrar ser inviável nesta ser o pagamento realizado. 7.

Junte-se o comprovante do recolhimento das custas iniciais na íntegra e regularmente digitalizado, pois aquele de ID 211157028 está com uma das margens cortada, o que impossibilita a leitura. 8.

Caso a execução, efetivamente, prossiga neste Juízo, deverá o exequente agendar a apresentação do título executivo original em cartório, por meio do e-mail: [email protected], a fim de que seja anotada no seu verso a vinculação ao presente processo (sem necessidade de arquivo em juízo). 9.

Antes da citação pessoal do executado e do comprovante de sua identidade, mediante documentos pessoais juntados aos autos, não será homologado eventual acordo, tampouco liberados valores, caso a execução prossiga neste Juízo. 10.

Ressalto que a emenda tem amparo no princípio da cooperação (art. 6º do CPC, de estatura superior aos atributos dos títulos de créditos), não havendo motivo plausível para o exequente ladear a determinação, pois a força executiva não está suficientemente demonstrada apenas com a presença dos requisitos formais.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
16/09/2024 13:23

Recebidos os autos
16/09/2024 13:23

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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