15/09/2025 14:14

Recebidos os autos
14/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764536-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PEDRO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para a parte requerente interpor recurso inominado.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
17/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO GOMES DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/05/2025 18:20

Recebidos os autos
23/05/2025 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
05/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO GOMES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO GOMES DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/03/2025 18:27

Recebidos os autos
28/03/2025 18:27

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 05:51

Recebidos os autos
12/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764536-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PEDRO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
04/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 19:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 21:08

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO GOMES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:20

Recebidos os autos
25/10/2024 15:20

Outras decisões
14/10/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2024 11:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764536-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PEDRO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte regularizou a representação processual, conforme substabelecimento de id. 209295946.

Tendo em vista os esclarecimentos prestados no id. 209293638, emende-se a petição inicial para juntar planilha de cálculos, especificando e detalhando as parcelas cobradas pelo requerente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
19/09/2024 18:18

Recebidos os autos
19/09/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2024 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 17:15

Recebidos os autos
02/08/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710466-08.2021.8.07.0001

Dayanne Renata Temoteo da Silva

Marcos Aurelio Macedo

Advogado: Fellipe Borges Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0763017-12.2024.8.07.0016

Aline Lima Carlos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0710466-08.2021.8.07.0001

Vanessa Mourao Prado

Dayanne Renata Temoteo da Silva

Advogado: Vanessa Mourao Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2021 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0709317-86.2022.8.07.0018

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Distrito Federal

Advogado: Thais Maria Riedel de Resende Zuba

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0780870-34.2024.8.07.0016

Expedito Barbosa Junior

Suely de Andrade Lima

Advogado: Gustavo Prieto Moises

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 20:13

Exibir Processo