10/09/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2025 15:08

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715506-39.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: LUANA MARTINS DE SOUSA SILVA, CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA REU: EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO DESPACHO Faculto à parte ré se manifestar quanto à petição id. 243202326 e os documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para análise das provas requeridas.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/08/2025 16:26

Recebidos os autos
08/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/08/2025 22:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:31

Recebidos os autos
07/07/2025 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 21:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
07/06/2025 11:00

Recebidos os autos
07/06/2025 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2025 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
24/04/2025 18:19

Recebidos os autos
24/04/2025 18:19

Gratuidade da justiça não concedida a EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO - CPF: *42.***.*91-91 (REU).
15/04/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 19:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
04/04/2025 14:25

Recebidos os autos
04/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:48

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 17:14

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715506-39.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: LUANA MARTINS DE SOUSA SILVA, CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA REU: EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 227003761, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA SILVA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
08/12/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:57

Recebidos os autos
06/12/2024 16:57

Indeferido o pedido de LUANA MARTINS DE SOUSA SILVA - CPF: *42.***.*28-10 (AUTOR), CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA - CPF: *00.***.*38-49 (AUTOR)
05/12/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA SILVA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:07

Recebidos os autos
13/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/11/2024 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:09

Recebidos os autos
22/10/2024 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA MARTINS DE SOUSA SILVA - CPF: *42.***.*28-10 (AUTOR).
22/10/2024 16:09

Outras decisões
22/10/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:59

Recebidos os autos
17/10/2024 09:59

Gratuidade da justiça não concedida a CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA - CPF: *00.***.*38-49 (AUTOR).
16/10/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715506-39.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: LUANA MARTINS DE SOUSA SILVA, CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA REU: EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO DECISÃO Faculto às autoras juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS ou contracheque e declaração de imposto de renda dos últimos dois anos de ambas autoras) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/10/2024 17:01

Recebidos os autos
01/10/2024 17:01

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715506-39.2024.8.07.0009 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: LUANA MARTINS DE SOUSA SILVA, CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA REU: EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento para condenação ao pagamento de danos materiais, autuada como ação de exigir contas.

A parte autora declinou endereço (de ambas as requerentes) na Quadra 203, Conjunto 15, Lote 7, Recanto das Emas/DF, CEP 72610-315, enquanto indicou o domicílio do requerido como sendo na QND 59, Lote 10, Taguatinga/DF, CEP 72120-590.

Os autos vieram conclusos É o relato do necessário.

DECIDO.

Verifico que o domicílio da parte autora está situado no Recanto das Emas/DF, enquanto o domicílio do requerido se situa em Taguatinga/DF, conforme captura(s) de tela abaixo: A demanda está relacionada à copropriedade e locação de imóvel comercial sito à Avenida Recanto das Emas, Quadra 203, Lote 33, CEP 72610-321, também situado no Recanto das Emas: Dispõe o § 5º do artigo 63 que "o ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício.

No caso em tela, o negócio jurídico entabulado entre as partes não possui qualquer vinculação com Samambaia, de forma que deve ser aplicado o disposto no artigo 63, § 5º, do CPC.

Ante o disposto, aplicando à hipótese o contido no artigo 63, § 3º, do CPC, devem os autos ser encaminhados para o domicílio da parte ré, ou seja, para a Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF.

Remetam-se os autos, independentemente de preclusão.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/09/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/09/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 10:21

Recebidos os autos
25/09/2024 10:20

Declarada incompetência
24/09/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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