11/09/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de FORTT TELHAS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: FORTT TELHAS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025 12:13:18.
29/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCOS ALVES RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.
24/08/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:59

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:24

Recebidos os autos
04/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 05:41

Expedição de Mandado.
25/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 13:58

Expedição de Mandado.
17/03/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:25

Recebidos os autos
10/03/2025 12:25

Indeferido o pedido de MARCOS ALVES RIBEIRO - CPF: *00.***.*48-64 (EXEQUENTE)
07/03/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:44

Juntada de Petição de agravo interno
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: FORTT TELHAS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 07:47:22.
26/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 09:29

Expedição de Mandado.
15/02/2025 11:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 12:25

Desentranhado o documento
28/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: FORTT TELHAS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a baixa no sigilo da petição e documento de ID 220889579, pois o processo é público e a petição apresentada não versa sobre casamento, divórcio, separação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes, nos termos do que disciplina o art. 189 e incisos do CPC.

Ademais, eventual deferimento do pedido de desconsideração e busca de bens somente será realizada após a citação do sócio.

Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Anote-se a instauração do incidente, conforme disposto no art. 134, § 1º, do CPC, bem como o sócio Wladimir Eustaquio Neto, CPF *19.***.*60-44, na condição de terceiro.

Suspendo o andamento do cumprimento de sentença até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.

Cite-se o sócio da executada, no endereço Rua 05, chácara 29, lote 06, casa 02, Setor Habitacional Vicente Pires/DF, Cep: 72006-005, para que se manifeste sobre o presente incidente e requeira provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/01/2025 19:36

Recebidos os autos
14/01/2025 19:36

Outras decisões
09/01/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:35

Recebidos os autos
04/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/11/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: FORTT TELHAS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica do relatório anterior, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2021.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Outras decisões
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/10/2024 16:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/10/2024 17:36

Recebidos os autos
14/10/2024 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FORTT TELHAS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As tentativas de intimações de ID 175063646, 179895712 e 182592985 foram realizadas no endereço onde se deu a citação, sem êxito.

Após, por cautela, promoveu-se a tentativa de intimação no endereço indicado na nota fiscal de ID 160007202, também sem êxito, conforme certidões de ID 192073566 e 207274455.

Em razão do exposto, não tendo sido comunicada a modificação temporária do endereço da parte executada, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, c/c art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, considero a executada presumidamente intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, cujo prazo para pagamento começa a contar da publicação deste ato.

Aguarde-se o transcurso do prazo.

Após, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito com a adoção das medidas pertinentes. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/09/2024 17:06

Recebidos os autos
03/09/2024 17:06

Outras decisões
29/08/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 18:00:17.
12/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 07:02

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:28

Recebidos os autos
25/07/2024 17:28

Outras decisões
22/07/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCOS ALVES RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 13:55:55.
03/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 04:12

Expedição de Mandado.
28/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:59

Recebidos os autos
24/05/2024 12:59

Outras decisões
21/05/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCOS ALVES RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:59

Recebidos os autos
03/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/04/2024 04:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:01

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 17:03

Expedição de Mandado.
18/02/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 09:42

Expedição de Carta.
23/01/2024 06:26

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço Rua 5, Chácara 291, Lote 6, Loja B, Colônia Agrícola Vicente Pires (ID 160007202).

Caso a diligência retorne sem cumprimento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/01/2024 12:18

Recebidos os autos
19/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/01/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:19

Expedição de Mandado.
11/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:28

Recebidos os autos
05/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 13:42

Expedição de Mandado.
12/10/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:50

Expedição de Carta.
25/09/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REVEL: M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 5.594,46.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARCOS ALVES RIBEIRO em face de M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde se deu a citação (ID 161756164), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 5.594,46, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que, se promovida tentativa de intimação no endereço em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:35

Recebidos os autos
21/09/2023 16:35

Outras decisões
21/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2023 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 23:38

Processo Desarquivado
18/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 16:30

Transitado em Julgado em 07/09/2023
07/09/2023 01:50

Decorrido prazo de MARCOS ALVES RIBEIRO em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:37

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido para, com fulcro no art. 35, III, do CDC 1) DECRETAR a rescisão do contrato entabulado entre as partes, bem como para 2) CONDENAR a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$5.180,00 a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
17/08/2023 12:45

Recebidos os autos
17/08/2023 12:45

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 02:03

Decorrido prazo de M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728387-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ALVES RIBEIRO REQUERIDO: M W E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Em respeito ao contraditório, intime-se o réu para manifestar-se sobre os documentos apresentados no ID 165791743, pelo prazo de 5 dias, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC.

Transcorrido o prazo, anote-se conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, II, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/07/2023 20:12

Recebidos os autos
31/07/2023 20:12

Decretada a revelia
28/07/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/07/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2023 18:13

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARCOS ALVES RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 18:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 20:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 19:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/05/2023 19:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 19:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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