14/11/2024 17:35

Baixa Definitiva
14/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:35

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ADAPS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:34

Recebidos os autos
10/10/2024 14:34

Homologada a Desistência do Recurso
10/10/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717830-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCOS CRISTIANO SOUZA LOURENCO APELADO: DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ADAPS, AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS D E C I S Ã O Considerando que o prazo concedido para comprovação da hipossuficiência alegada transcorreu sem o cumprimento do comando judicial e não há nos autos elementos que corroborem a alegação, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida e determino a intimação do apelante para, em 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento do preparo, sob pena de inadmissão do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
01/10/2024 17:23

Recebidos os autos
01/10/2024 17:23

Indeferido o pedido de MARCOS CRISTIANO SOUZA LOURENCO - CPF: *76.***.*41-95 (APELANTE)
01/10/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS CRISTIANO SOUZA LOURENCO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717830-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCOS CRISTIANO SOUZA LOURENCO APELADO: DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ADAPS, AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS D E S P A C H O Considerando que não há nos autos documentos que corroborem a alegação de hipossuficiência para a análise do pedido de gratuidade de justiça, intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, juntar aos autos cópias das 3 (três) últimas declarações do imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas vinculadas a seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), além de documentos que atestem suas receitas e despesas mensais.

Alternativamente, poderá o apelante recolher o preparo no mesmo prazo indicado no parágrafo anterior, sob pena de inadmissão do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
17/09/2024 17:31

Recebidos os autos
17/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:15

Recebidos os autos
18/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
16/07/2024 08:27

Recebidos os autos
16/07/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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