12/12/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:25

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATO JOSE VIDAL DE FIGUEIREDO MARTINS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
04/11/2024 12:41

Declarado competetente o
04/11/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 18:23

Recebidos os autos
23/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0738457-54.2024.8.07.0000 Classe judicial: Conflito de Competência Cível Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria Suscitado: Juízo da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília D e c i s ã o Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria em face do Juízo da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, tendo por objeto a definição da competência para processar e julgar ação ajuizada por Renato José Vidal de Figueiredo Martins contra a sociedade empresária Embracon Administradora de Consórcio Ltda, que tem por intuito a desconstituição do negócio jurídico de consórcio celebrado entre as partes.

Nos termos da regra prevista no art. 207, inc.

II, do Regimento deste Egrégio Tribunal de Justiça, designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as eventuais medidas urgentes.

Diante das razões expostas por ambos os Juízos, suscitante e suscitado, ficam dispensadas as informações.

Publique-se.

Após, retornem à conclusão.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
19/09/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/09/2024 18:41

Recebidos os autos
18/09/2024 18:41

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
13/09/2024 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
12/09/2024 19:20

Recebidos os autos
12/09/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
12/09/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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