11/09/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:57

Expedição de Carta.
18/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 12:44

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:21

Expedição de Carta.
07/08/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:59

Recebidos os autos
29/07/2025 14:59

Prejudicado o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
29/07/2025 14:59

Outras decisões
23/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:12

Expedição de Carta.
21/07/2025 16:12

Expedição de Carta.
21/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, fica cancelada a audiência designada para o dia 25/06/25 16:30.

Brasília, 23 de junho de 2025.

MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
23/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
23/06/2025 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:06

Recebidos os autos
11/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 19:05

Expedição de Carta.
07/04/2025 19:05

Expedição de Carta.
07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:21

Recebidos os autos
13/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 22:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:42

Recebidos os autos
21/11/2024 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024 17:42

Outras decisões
18/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:03

Recebidos os autos
07/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
25/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:00

Recebidos os autos
23/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:22

Recebidos os autos
15/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/10/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:32

Publicado Edital em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, ala C, SALA 728, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61)3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e- mail: [email protected] Processo n.º 0704031-13.2024.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Acusado(a): REU: PEDRO FELIPE DOS SANTOS, CLECIO DA SILVA IP nº 28/2024 da 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte) EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias A Dr.ª ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0704031-13.2024.8.07.0001, em que é acusado PEDRO FELIPE DOS SANTOS(*67.***.*78-50);, filho de JOSE JACINTHO DOS SANTOS e JANE NOGUEIRA DE SOUZA SANTOS, brasileiro, natural de , nascido aos 10/07/1988, denunciado como incurso no(s) Art(s) CP 2848, Art. 171; CP 2848, Art. 14, II.

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 728, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-6688, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MOYSES LACERDA AGAPITO, assino digitalmente por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024 14:59:49.
01/10/2024 15:28

Expedição de Carta.
01/10/2024 15:00

Expedição de Edital.
26/09/2024 22:53

Recebidos os autos
26/09/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
24/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:43

Recebidos os autos
20/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
19/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-7159 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Faço vista dos presentes autos às partes para ciência/manifestação.

Brasília, 13 de setembro de 2024. 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Henrique dos Santos Pinto / servidor geral
13/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:54

Expedição de Carta.
17/06/2024 18:54

Expedição de Carta.
05/06/2024 12:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:55

Recebidos os autos
03/06/2024 16:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/06/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
30/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:36

Recebidos os autos
28/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
25/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:07

Recebidos os autos
21/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
17/02/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília
06/02/2024 20:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/02/2024 18:16

Expedição de Alvará de Soltura .
06/02/2024 18:16

Expedição de Alvará de Soltura .
05/02/2024 20:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/02/2024 20:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 10:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 10:51

Juntada de gravação de audiência
05/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/02/2024 17:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 12:16

Juntada de laudo
04/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 09:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/02/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704533-44.2023.8.07.0014

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Sandra Alves Frois

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0711699-17.2024.8.07.0007

Bruno Reim Del Gaudio

Clube Odontologico Manutencao e Comercio...

Advogado: Talita Barroso Lopes Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0722228-95.2024.8.07.0007

Luana Graia

Natanael Ferreira da Silva

Advogado: Maxwel Araujo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0714780-65.2024.8.07.0009

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Maria Alice da Silva Borges

Advogado: Fabio Henrique Garcia de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 07:26

Exibir Processo

Processo nº 0714780-65.2024.8.07.0009

Maria Alice da Silva Borges

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Fabio Henrique Garcia de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 16:40

Exibir Processo