21/11/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:35

Recebidos os autos
18/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:37

Recebidos os autos
07/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLUBE ODONTOLOGICO MANUTENCAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito de maneira parcial, com base no art. 487, I do CPC , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e: - CONDENO a parte ré, CLUBE ODONTOLOGICO MANUTENCAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA, a promover a baixa/cancelamento do protesto do nome da parte autora, referente ao débito de R$ 200,00, com data de protesto em 10/07/2022, conforme documento de ID 209067100, no prazo de 10 dias contados de sua intimação da presente sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00, sem prejuízo da conversão da obrigação em perdas e danos e adoção de outra medida que garanta resultado prático equivalente; - CONDENO a parte ré, CLUBE ODONTOLOGICO MANUTENCAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA, a pagar à autora, a título de compensação por danos morais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente a partir da presente data na forma da Súmula n. 362 do STJ (enunciado da Súmula 362 STJ) e juros de mora a conta da citação (ID 201800690 – 12 de junho de 2024), ambos seguindo os índices legais. - RECONHEÇO A COISA JULGADA quanto ao pedido inicial para que fosse declarado inexistente o débito e o pedido contraposto.

Neste ponto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, V, §3º do CPC.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se, devendo a parte ré ser intimada pessoalmente para cumprir a obrigação de fazer, nos termos da Súmula nº 410 da STJ.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas necessárias.
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 17:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de CLUBE ODONTOLOGICO MANUTENCAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA em 16/07/2024 23:59.
07/07/2024 08:06

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/07/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 02:27

Recebidos os autos
04/07/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 13:21

Recebidos os autos
04/06/2024 13:21

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/05/2024 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 13:16

Recebidos os autos
22/05/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/05/2024 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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