03/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 14:17

Recebidos os autos
20/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2025 08:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:58

Recebidos os autos
11/07/2025 13:58

Recurso Especial não admitido
11/07/2025 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/06/2025 15:35

Recebidos os autos
23/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 15:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025.
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 13:41

Recebidos os autos
05/05/2025 13:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
28/04/2025 19:47

Recebidos os autos
07/01/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/12/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2024 14:53

Recebidos os autos
21/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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