04/09/2025 11:10

Recebidos os autos
04/09/2025 11:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/09/2025 15:08

Recebidos os autos
21/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:10

Juntada de Ofício
21/11/2024 13:48

Juntada de guia de recolhimento
21/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:35

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:42

Recebidos os autos
14/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
14/11/2024 14:37

Juntada de Ofício
14/11/2024 13:59

Expedição de Carta.
12/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:51

Recebidos os autos
12/11/2024 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
08/11/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:13

Expedição de Ofício.
04/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:56

Expedição de Ofício.
30/10/2024 20:04

Expedição de Mandado.
30/10/2024 19:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 18:29

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:58

Recebidos os autos
30/10/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
12/10/2024 01:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:09

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:59

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:26

Recebidos os autos
11/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711350-20.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DA CUNHA MELO CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 30 de setembro de 2024.

LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF
30/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:58

Expedição de Ofício.
26/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 17:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:02

Expedição de Ofício.
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 08:45

Expedição de Mandado.
17/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:39

Expedição de Ofício.
17/09/2024 08:37

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 1075/2024 – 16ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.A Defesa, conforme exposto em sua peça processual (ID n. 210950865), deverá apresentar as testemunhas Guilherme e Raiane em audiência, independentemente de intimação.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2024 às 17h45.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso participará da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.

Intimem-se.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
16/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 17:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 16:11

Recebidos os autos
16/09/2024 16:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/09/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 00:00

Intimação

Antes de apreciar a peça defensiva de ID n. 210950865, intime-se o respectivo causídico para que providencie a juntada de procuração outorgada pelo acusado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desconsideração da peça e descadastramento dos autos.
13/09/2024 15:45

Recebidos os autos
13/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/09/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:34

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:27

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:25

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/08/2024 20:52

Recebidos os autos
26/08/2024 20:52

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/08/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:39

Recebidos os autos
21/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/08/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 11:34

Recebidos os autos
20/08/2024 11:34

Declarada incompetência
19/08/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
19/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
19/08/2024 11:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/08/2024 21:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:47

Expedição de Ofício.
15/08/2024 15:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/08/2024 15:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/08/2024 13:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/08/2024 10:35

Juntada de gravação de audiência
15/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 09:39

Juntada de gravação de audiência
15/08/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:32

Juntada de laudo
14/08/2024 21:09

Juntada de Certidão
14/08/2024 21:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 04:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/08/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/08/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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