26/09/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705236-68.2024.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: SANDRA HELENA SALES COUTINHO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de termo circunstanciado para apuração do delito de ameaça.

Ouvido a respeito do acordo restaurativo de ID 209599560, o Ministério Público oficiou pela respectiva homologação e promoveu o arquivamento (art. 28, "caput", do CPP).

Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e HOMOLOGO o acordo restaurativo de Id 209599560, nos termos do artigo 74, parágrafo único, da LJE.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo, se necessárias.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se o Ministério Público.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
11/09/2024 18:22

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 15:37

Recebidos os autos
10/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:37

Composição Civil dos Danos
10/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:54

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
06/09/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
02/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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