12/05/2025 09:15

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:09

Recebidos os autos
04/04/2025 09:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/04/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 09:21

Recebidos os autos
25/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:17

Recebidos os autos
14/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:17

Deferido o pedido de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0005-17 (EXEQUENTE).
12/03/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:20

Recebidos os autos
06/03/2025 18:20

Outras decisões
06/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 08:00

Expedição de Ato Ordinatório.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:01

Recebidos os autos
28/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:01

Outras decisões
28/11/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 27/11/2024 23:59.
21/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASA SUL LUBRIFICACAO AUTOMOTIVA LTDA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ASA SUL LUBRIFICACAO AUTOMOTIVA LTDA em 08/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746049-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.

EXECUTADO: ASA SUL LUBRIFICACAO AUTOMOTIVA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 11:49:35.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/09/2024 15:45

Recebidos os autos
13/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:45

Outras decisões
13/09/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/09/2024 08:33

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
12/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 08:38

Recebidos os autos
12/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2024 22:43

Processo Desarquivado
10/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:09

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 09:18

Recebidos os autos
11/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:18

Julgado procedente o pedido
09/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/03/2024 05:36

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:55

Recebidos os autos
15/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ASA SUL LUBRIFICACAO AUTOMOTIVA LTDA em 08/02/2024 23:59.
17/12/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 08:43

Recebidos os autos
13/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:43

Deferido o pedido de CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0005-17 (AUTOR).
11/11/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/11/2023 18:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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