TJDFT - 0738732-97.2024.8.07.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:55
Publicado Certidão em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0738732-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES, BRUNO PINHEIRO MACHADO RODRIGUES CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Dê-se ciência aos requerentes da certidão de casamento de ID 248506664.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
10/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 10:02
Processo Desarquivado
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03/09/2025 17:20
Juntada de Certidão
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21/07/2025 14:08
Arquivado Definitivamente
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28/06/2025 03:25
Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.
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06/06/2025 03:20
Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.
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04/06/2025 02:46
Publicado Certidão em 04/06/2025.
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04/06/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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30/05/2025 15:55
Juntada de Certidão
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24/05/2025 03:27
Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:50
Publicado Certidão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0738732-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES, BRUNO PINHEIRO MACHADO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei os ofícios de IDs 233429759, 233429776 e 233432051, via CRC-JUD, aos respectivos ofícios registrais, conforme comprovante em anexo.
Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do envio dos ofícios de IDs 233429759, 233429776 e 233432051 e que deverá(ão) acompanhar aquela(s) averbação(ções).
Ressalte-que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofícios registrais competentes.
Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.
BRASÍLIA, 13 de maio de 2025.
BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral -
13/05/2025 14:31
Juntada de Certidão
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29/04/2025 03:08
Publicado Certidão em 29/04/2025.
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29/04/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0738732-97.2024.8.07.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES e outros Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral o ofício de ID 233432094, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) de casamento.
Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.
Os demais ofícios serão enviados pelo Cartório, via CRCJUD, oportunidade em que a parte será cientificada para que providencie o recolhimento dos emolumentos.
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
24/04/2025 18:13
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:57
Expedição de Ofício.
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24/04/2025 17:57
Expedição de Ofício.
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24/04/2025 17:56
Expedição de Ofício.
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24/04/2025 17:18
Expedição de Ofício.
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10/04/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 11:18
Recebidos os autos
-
10/04/2025 11:18
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
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09/04/2025 15:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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09/04/2025 15:41
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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07/04/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 22:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/03/2025 02:54
Publicado Sentença em 25/03/2025.
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25/03/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:17
Recebidos os autos
-
21/03/2025 15:17
Julgado procedente o pedido
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13/02/2025 18:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
11/02/2025 22:12
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 19:25
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0738732-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES, BRUNO PINHEIRO MACHADO RODRIGUES DESPACHO Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do nome do nubente no assento de ID 220433237, uma vez que foi consignado que ele é Américo Rodrigues, e não Américo Augusto Rodrigues.
Em sendo o caso, deverão emendar o pedido para solicitar a respectiva retificação.
Na oportunidade, deverão se manifestar também acerca do acento gráfico no prenome “Americo”, haja vista que foi solicitada a retificação dos registros civis dos descendentes para constar o nome “Américo”, no entanto os registros civis dele indicam que não há acento agudo.
Juntada a manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3 -
13/01/2025 16:00
Recebidos os autos
-
13/01/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 17:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
13/12/2024 22:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 22:06
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 08:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/12/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:29
Publicado Certidão em 28/11/2024.
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27/11/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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25/11/2024 17:37
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:30
Publicado Certidão em 08/11/2024.
-
07/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0738732-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES, BRUNO PINHEIRO MACHADO RODRIGUES CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Aguarde-se por 10 dias a juntada do assento de nascimento, conforme requerido na petição de ID 216303996.
BRASÍLIA, 5 de novembro de 2024.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
05/11/2024 18:49
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 21:02
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 15:25
Juntada de Petição de certidão
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16/10/2024 02:36
Publicado Certidão em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0738732-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES, BRUNO PINHEIRO MACHADO RODRIGUES CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).
BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
11/10/2024 17:11
Recebidos os autos
-
11/10/2024 17:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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11/10/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 02:31
Publicado Despacho em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0738732-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES, BRUNO PINHEIRO MACHADO RODRIGUES DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Alex Pinheiro Machado Rodrigues e Bruno Pinheiro Machado Rodrigues para retificar os seus registros civis, bem com os do genitor para obterem a cidadania portuguesa.
As retificações dizem respeito aos seguintes assentos: 1.
ANTÔNIO CHARLES RODRIGUES 1.1.
Nascimento de Antônio Charles Rodrigues, ID 210642825, para nele fazer constar que: 1.1.1.
A supressão da assinatura do Oficial de Registro Civil; 1.1.2.
O genitor é Américo Augusto Rodrigues; 1.1.3.
A genitora é Julieta Libel Rodrigues; 1.1.4.
Os avós paternos são Cezar Augusto Rodrigues e Maria dos Prazeres; 1.1.5.
Os avó maternos são Engebert Liber e Lavinia Liber; 1.2.
Casamento de Antônio Charles Rodrigues com Elza Margarida Pinheiro Machado, ID 210642832, para nele fazer constar que os genitores do nubente são Américo Augusto Rodrigues e Julieta Libel Rodrigues; 2.
ALEX PINHEIRO MACHADO RODRIGUES 2.1.
Nascimento de Alex Pinheiro Machado Rodrigues, ID 210642828, para nele fazer constar que os avós paternos são Américo Augusto Rodrigues e Julieta Libel Rodrigues; 3.
BRUNO PINHEIRO MACHADO RODRIGUES 3.1.
Nascimento de Bruno Pinheiro Machado Rodrigues, ID 210642831, para nele fazer constar que os avós paternos são Américo Augusto Rodrigues e Julieta Libel Rodrigues. É o relatório.
Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, adotarem as seguintes providências: a.
Juntar aos autos os comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, a fim de serem analisados os pedidos de gratuidade de justiça; b.
Juntar aos autos as declarações de anuência (ciência) de Antônio Charles Rodrigues e de Elza Margarida Pinheiro Machado com firmas reconhecidas ou acompanhadas dos documentos de identificação, haja vista que são interessados nas retificações dos registros de nascimento e de casamento, artigo 721 do CPC; c.
Alterar o pedido de retificação nos seus registros quanto ao nome da avó paterna, uma vez que na petição de ID 210642810, página 8, foi indicado que Julieta Libel Rodrigues é avó materna; d.
Juntar aos autos a cópia do assento de nascimento de Antônio Charles Rodrigues para verificar a ausência da assinatura do Oficial de Registro Civil, haja vista que no assento juntado no ID 210642825 não há nenhuma indicação acerca da ausência deste elemento.
Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta -
13/09/2024 14:17
Recebidos os autos
-
13/09/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 14:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
10/09/2024 22:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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