13/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/05/2025.
03/05/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:26

Recebidos os autos
29/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
25/04/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 07:38

Recebidos os autos
23/04/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:38

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
04/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:22

Recebidos os autos
03/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
28/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 02:55

Publicado Ata em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras ATA DE AUDIÊNCIA Em 18 de março de 2025, às 14h:00, em sala de audiência virtual/híbrida, criada na plataforma Microsoft Teams, presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Gilmar Rodrigues da Silva, o Promotor de Justiça, Dr.

Jullyer Gadioli Milanez, a estudante de Direito Larissa Clara Sabino Ferreira, matrícula nº 35855827, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, comigo, Rodrigo Pereira Gusmão, Técnico Judiciário, onde foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0712934-53.2023.8.07.0007, movida pelo Ministério Público em face de ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA, assistido pelo Dr.

Gabriel Coelho Silva, OAB/DF nº 68.972.

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, a Defesa, o acusado, a vítima Em segredo de justiça e as testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

Abertos os trabalhos, foram ouvidas a vítima Em segredo de justiça e as testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

Em seguida, o réu foi qualificado e interrogado, conforme termo adiante.

Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais.

Dispensada a confecção física deste documento.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Concedo à Defesa o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar suas alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença." Ata assinada eletronicamente pelo magistrado, dispensada a assinatura das partes.

Audiência encerrada às 14h:55 (art. 48 do Provimento 12/2017 e art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020).

TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO (Autos n° 0712934-53.2023.8.07.0007) Em 18 de março de 2025, em sala de audiência virtual/híbrida criada na plataforma Microsoft Teams, realizou-se, por videoconferência, a qualificação, conforme dados abaixo, e o interrogatório do acusado, na presença do seu Defensor.

O acusado foi cientificado do inteiro teor da acusação, informado sobre o direito de permanecer em silêncio, conforme artigos 5º, LXIII, da CF, e 186, do CPP, e lhe foi assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com seu advogado, nos termos do art. 185, § 5º, do Código de Processo Penal.

Nome: ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA CPF : Não soube informar Naturalidade: Brasília/DF Data de Nascimento: 28/1/1985 Filiação: Giovani Oliveira da Silva e Em segredo de justiça Estado civil: Solteiro Filhos: Não Escolaridade: Superior incompleto O interrogatório foi gravado.
19/03/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
19/03/2025 12:10

Outras decisões
18/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
15/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:57

Expedição de Mandado.
28/02/2025 19:01

Expedição de Mandado.
28/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 13:29

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:25

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:06

Expedição de Mandado.
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
18/11/2024 19:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:22

Publicado Ata em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
04/11/2024 13:29

Outras decisões
23/09/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712934-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Considerando que o acusado encontra-se internado em clínica psiquiátrica, autorizo a participação sua participação na audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. Águas Claras/DF, 16 de setembro de 2024.

GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:08

Recebidos os autos
16/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
16/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 13:33

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 15:49

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:47

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:45

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:42

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
05/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 20:43

Recebidos os autos
02/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
01/07/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 07:56

Recebidos os autos
29/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
20/05/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 18:42

Expedição de Mandado.
14/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 14:31

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 20:15

Recebidos os autos
17/04/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:15

Outras decisões
16/04/2024 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
15/04/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:14

Recebidos os autos
26/09/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
25/09/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
23/09/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
23/08/2023 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 14:52

Recebidos os autos
14/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
09/08/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:08

Expedição de Ofício.
08/08/2023 15:58

Expedição de Mandado.
08/08/2023 15:54

Expedição de Mandado.
08/08/2023 15:02

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:04

Recebidos os autos
07/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2023 09:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/08/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
01/08/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 16:36

Recebidos os autos
28/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
27/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2023 20:27

Recebidos os autos
24/07/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:27

Declarada incompetência
24/07/2023 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
24/07/2023 06:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/07/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2023 15:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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