TJDFT - 0717212-30.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:42
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/06/2025 02:49
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 11:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717212-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Requerente: LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA e outros Requerido: PENTAG ENGENHARIA LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do Despacho de ID nº 238780262, determino o sobrestamento do presente feito até o desfecho da perícia nos autos em apenso nº 0721877-89.2024.8.07.0018.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 14:12:57.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
23/06/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:20
Recebidos os autos
-
18/06/2025 14:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/06/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/06/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 02:48
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:35
Recebidos os autos
-
09/06/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/06/2025 20:17
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 02:52
Publicado Despacho em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
16/05/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 14:11
Recebidos os autos
-
15/05/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/05/2025 19:44
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 03:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 08/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 16:05
Recebidos os autos
-
09/04/2025 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/04/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:14
Juntada de Petição de réplica
-
17/03/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:53
Publicado Despacho em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
13/02/2025 17:00
Recebidos os autos
-
13/02/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/02/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 19:40
Juntada de Petição de réplica
-
29/01/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 20:29
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 03:57
Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:26
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
19/01/2025 10:47
Juntada de Petição de réplica
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717212-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Requerente: LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA e outros Requerido: PENTAG ENGENHARIA LTDA e outros DESPACHO À secretaria, adeque-se a classe judicial tendo em vista a decisão de ID 218071506.
Tendo em vista o aditamento da inicial, intimem-se as autoras a se manifestar em relação às preliminares e às demais impugnações.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 16:28:35.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
16/01/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 13:39
Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/01/2025 14:34
Recebidos os autos
-
15/01/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/01/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 02:37
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 16:36
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/12/2024 02:39
Decorrido prazo de PENTAG ENGENHARIA LTDA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:39
Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA em 17/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 02:31
Publicado Certidão em 16/12/2024.
-
14/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 16:38
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 23:31
Juntada de Petição de réplica
-
11/12/2024 23:29
Juntada de Petição de contestação
-
11/12/2024 23:27
Juntada de Petição de réplica
-
11/12/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual
-
11/12/2024 17:09
Desentranhado o documento
-
11/12/2024 11:25
Juntada de Petição de impugnação
-
10/12/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:31
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
06/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
04/12/2024 02:29
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
03/12/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 20:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2024 07:30
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 13:58
Juntada de Petição de contestação
-
26/11/2024 02:47
Publicado Despacho em 26/11/2024.
-
25/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
22/11/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:35
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
21/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 19:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2024 13:53
Recebidos os autos
-
19/11/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/11/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 17:22
Recebidos os autos
-
18/11/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2024 20:24
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 19:13
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/11/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 02:29
Publicado Despacho em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 13:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 23:03
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 17:39
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/11/2024 14:28
Recebidos os autos
-
04/11/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/11/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 01:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
30/10/2024 14:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/10/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
30/10/2024 14:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/10/2024 13:54
Recebidos os autos
-
29/10/2024 13:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
24/10/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:24
Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA em 22/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:23
Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:23
Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA em 16/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:25
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:25
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 13:13
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/10/2024 02:24
Decorrido prazo de PENTAG ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:24
Decorrido prazo de PENTAG ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 02:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
10/10/2024 00:13
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 02:24
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717212-30.2024.8.07.0018 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA e outros Requerido: PENTAG ENGENHARIA LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 213461203, tendo sido cumprido conforme ID 213461204.
BRASÍLIA/DF, 4 de outubro de 2024.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
07/10/2024 14:43
Recebidos os autos
-
07/10/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/10/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 15:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA em 02/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 14:29
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
02/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:30
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0717212-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA, CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS REQUERIDO: PENTAG ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/10/2024 14:00.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_11_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.
De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.
Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.
BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2024 14:39:11.
ALLAN SANTOS SALGADO -
30/09/2024 19:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2024 16:24
Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
-
30/09/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717212-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Requerente: LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA e outros Requerido: PENTAG ENGENHARIA LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se a Construtora Artec S.A. nos endereços fornecidos na peça de ID 212237630.
Quanto ao pedido de reconsideração, embora este não tenha previsão legal, é instrumento que vem sendo rotineiramente utilizado pelos nobres causídicos e admitido pelos Julgadores, inclusive ocasionalmente por este Juízo, na busca de racionalizar material humano e financeiro e preservar o princípio da duração razoável do processo, conforme enaltecido na Carta Republicada (inc.
LXXVIII, do art. 5º, da CF/88).
Ainda que louváveis as justificativas trazidas na compreensiva petição em análise, não há como acolhê-las neste momento processual.
O valor atribuído a título de aluguel provisório na decisão de ID 211506273 está ancorado, inclusive, na razoabilidade e proporcionalidade e se deu na ausência da conformação de um mínimo de contraditório no procedimento.
Ademais, eventuais considerações sobre os valores do mobiliário, eletrodomésticos e demais pertenças devem ser objeto de decisão meritória.
Assim, por ora, mantenho o valor consignado na decisão mencionada (R$ 4.000,00 por mês, com vencimento todo dia 30).
Atenda-se conforme determinação contida na parte final da decisão de ID 211506273.
Sem prejuízo, vista ao Ministério Público (ID 212237630 e seguintes).
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 16:42:43.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
28/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 18:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2024 18:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:45
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:45
Deferido em parte o pedido de LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA - CPF: *30.***.*72-42 (REQUERENTE)
-
26/09/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/09/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/09/2024 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
26/09/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 14:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
25/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
25/09/2024 02:19
Publicado Despacho em 25/09/2024.
-
24/09/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717212-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Requerente: LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA e outros Requerido: PENTAG ENGENHARIA LTDA e outros DESPACHO Constam como requerentes LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA e CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS, e a decisão de id 211506273 que as autoras comprovem a hipossuficiência.
Entretanto, constata-se que a petição de id 211688886 trouxe documentação apenas relativamente a CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS, o que denota desatendimento do comando judicial.
Venha, portanto, comprovação da insuficiência de recursos DE LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA (contracheque, extrato bancário, declaração de IRPF etc).
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 19:31:36.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
23/09/2024 18:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/09/2024 14:32
Recebidos os autos
-
23/09/2024 14:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
23/09/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 13:01
Recebidos os autos
-
23/09/2024 13:01
Outras decisões
-
23/09/2024 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/09/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2024 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 12:45
Recebidos os autos
-
20/09/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 02:36
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/09/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 17:22
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 16:42
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 13:42
Recebidos os autos
-
18/09/2024 13:42
Concedida em parte a Medida Liminar
-
18/09/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/09/2024 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2024 15:57
Recebidos os autos
-
17/09/2024 15:57
Declarada incompetência
-
16/09/2024 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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