07/05/2025 09:28

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0700523-17.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CARVALHO MENDES EXECUTADO: JOSE APARECIDO MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, encaminhando os autos à suspensão até 25/03/2026 (cumprimento de senteça).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/04/2025 23:06

Recebidos os autos
24/04/2025 23:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2025 23:06

Outras decisões
24/04/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2025 10:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700523-17.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CARVALHO MENDES EXECUTADO: JOSE APARECIDO MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente reitera o pedido de inserção de restrição de circulação nos veículos localizados ao ID 218193980.

Contudo, o requerimento já foi apreciado por este juízo, conforme decisão de ID 221282256.

Os pedidos de reconsideração são comuns na praxe forense, todavia, não encontram amparo legal, de sorte que o inconformismo com os provimentos judiciais deve ser manifestado pelos meios processuais cabíveis previstos no Código de Processo Civil.

Dentro disso, não conheço do pedido de reconsideração requerido pelo exequente ao ID 230269155 e mantenho incólume a decisão, por seus próprios fundamentos.

Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução (cumprimento de sentença) pelo prazo de 1 (um) ano (até 25/03/2026), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2025 22:11

Recebidos os autos
26/03/2025 22:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:44

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 21:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:05

Recebidos os autos
18/12/2024 21:05

Outras decisões
17/12/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0700523-17.2019.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PAULO CARVALHO MENDES Requerido: JOSE APARECIDO MACIEL CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 15:38:53.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
16/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
25/11/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 20:57

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:07

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/10/2024 00:18

Recebidos os autos
12/10/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0700523-17.2019.8.07.0007 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Polo ativo: PAULO CARVALHO MENDES Polo passivo: JOSE APARECIDO MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para o executado efetuar o pagamento e apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença.

Nos termos da decisão inicial, "intime-se a parte credora para apresentar planilha de débito, já abatido eventual valor depositado, contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça)." Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 15:35:00.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
17/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 16/09/2024 23:59.
03/08/2024 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 13:41

Recebidos os autos
17/07/2024 13:41

Recebida a emenda à inicial
16/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/07/2024 16:07

Processo Desarquivado
16/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 17:32

Arquivado Definitivamente
15/10/2019 17:31

Juntada de Certidão
15/10/2019 13:36

Recebidos os autos
14/10/2019 14:57

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
14/10/2019 13:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
14/10/2019 13:45

Transitado em Julgado em 07/10/2019
14/10/2019 13:45

Juntada de Certidão
08/10/2019 15:55

Decorrido prazo de CASTELO FORTE SAMAMBAIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 15:55

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 07/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 10:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/09/2019 04:59

Publicado Sentença em 13/09/2019.
12/09/2019 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 04:56

Publicado Decisão em 12/09/2019.
11/09/2019 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 19:05

Recebidos os autos
09/09/2019 19:05

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2019 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2019 15:36

Recebidos os autos
02/09/2019 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2019 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/06/2019 10:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/06/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 06:18

Publicado Decisão em 18/06/2019.
17/06/2019 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 17:18

Recebidos os autos
10/06/2019 17:18

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2019 05:18

Publicado Decisão em 03/06/2019.
01/06/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/05/2019 14:25

Juntada de Certidão
30/05/2019 11:00

Recebidos os autos
30/05/2019 11:00

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2019 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2019 22:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 06:37

Publicado Decisão em 09/04/2019.
08/04/2019 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 12:36

Recebidos os autos
04/04/2019 12:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2019 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/02/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 03:50

Publicado Decisão em 31/01/2019.
30/01/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 20:46

Recebidos os autos
24/01/2019 20:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/01/2019 15:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)
17/01/2019 15:32

Juntada de Certidão
17/01/2019 14:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
17/01/2019 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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