15/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 13:59

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de LJJ CUIDADORES LTDA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:56

Recebidos os autos
14/08/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2025 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:44

Juntada de Certidão
05/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/07/2025 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 16:56

Recebidos os autos
22/05/2025 16:56

Outras decisões
22/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2025 16:21

Processo Desarquivado
22/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 20:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:16

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 10:28

Recebidos os autos
13/05/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de LJJ CUIDADORES LTDA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738881-93.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: LJJ CUIDADORES LTDA REU: MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 229730318 transitou em julgado dia 24/04/2025.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 28/04/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
28/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LJJ CUIDADORES LTDA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:51

Recebidos os autos
25/03/2025 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:52

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:30

Recebidos os autos
27/01/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
06/11/2024 15:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 15:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/11/2024 11:18

Recebidos os autos
04/11/2024 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2024 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738881-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LJJ CUIDADORES LTDA REU: MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/11/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 17/09/2024 09:06 KEILA KOTAMA PAIXAO
17/09/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738881-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LJJ CUIDADORES LTDA REU: MARIA LUIZA DUARTE DE COUTINHO RAMOS DAMASCENO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo NUVIMEC.

Cite-se.

Intimem-se.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas Infoseg, Sisbajud e Renajud esgota os meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 14:51

Recebidos os autos
13/09/2024 14:51

Outras decisões
11/09/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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