TJDFT - 0739965-37.2021.8.07.0001

11/09/2024 13:51

Baixa Definitiva

11/09/2024 13:50

Transitado em Julgado em 06/09/2024

11/09/2024 13:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/06/2024 16:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/12/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2023 12:24

Juntada de Certidão

28/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

09/11/2023 19:01

Recebidos os autos

09/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/11/2023 19:01

Recebidos os autos

09/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/11/2023 19:01

Recurso especial admitido

03/11/2023 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 09:40

Recebidos os autos

03/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/10/2023 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 06/10/2023.

05/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 18:26

Juntada de Certidão

03/10/2023 18:25

Juntada de Certidão

03/10/2023 18:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/10/2023 17:17

Recebidos os autos

03/10/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/08/2023 12:42

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 03/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 27/07/2023.

27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

20/07/2023 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.

30/06/2023 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.

21/06/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado

16/06/2023 15:53

Recebidos os autos

16/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

16/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 15:41

Juntada de Certidão

09/06/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 16:51

Recebidos os autos

01/06/2023 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

30/05/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/05/2023.

23/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 16:28

Recebidos os autos

19/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/05/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/05/2023 08:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 18/05/2023 23:59.

18/05/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 11/05/2023.

11/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

03/05/2023 17:13

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 17:49

Recebidos os autos

20/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

20/04/2023 12:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/04/2023.

14/04/2023 09:18

Expedição de Certidão.

14/04/2023 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

12/04/2023 19:25

Expedição de Certidão.

12/04/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Retirado

10/04/2023 17:50

Recebidos os autos

10/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 17:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

04/04/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 08:54

Recebidos os autos

14/03/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

14/03/2023 15:52

Recebidos os autos

14/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

13/03/2023 15:31

Recebidos os autos

13/03/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2023 15:31

Distribuído por sorteio