24/01/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:00

Processo Desarquivado
16/01/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:10

Recebidos os autos
30/09/2024 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739965-37.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 06/09/2024, conforme certidão de ID. 210704683, fl. 68.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 13/09/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
13/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:31

Transitado em Julgado em 06/09/2024
11/09/2024 13:51

Recebidos os autos
13/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:24

Juntada de Petição de apelação
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 06/02/2023 23:59.
12/12/2022 01:29

Publicado Sentença em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
05/12/2022 14:56

Recebidos os autos
05/12/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
22/11/2022 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/11/2022 14:06

Recebidos os autos
22/11/2022 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/11/2022 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 12:14

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 01:06

Publicado Sentença em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
22/10/2022 09:03

Recebidos os autos
22/10/2022 09:03

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
30/09/2022 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/09/2022 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/09/2022 20:57

Recebidos os autos
05/07/2022 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/07/2022 18:23

Recebidos os autos
04/07/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2022 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC
20/06/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
20/06/2022 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 00:10

Recebidos os autos
19/06/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2022 00:29

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 09:29

Recebidos os autos
21/04/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 09:29

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/04/2022 18:42

Juntada de Petição de especificação de provas
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 06/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 18:06

Juntada de Petição de réplica
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
10/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:41

Expedição de Certidão.
09/03/2022 18:07

Juntada de Petição de réplica
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 09:59

Recebidos os autos
01/02/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:59

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
28/01/2022 14:51

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:36

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 16:03

Recebidos os autos
22/11/2021 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
12/11/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703744-20.2024.8.07.0011

Ebazar.com.br. LTDA - ME

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0703744-20.2024.8.07.0011

Gutemberg Oliveira Matos

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Larissa Pontes Dias Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0722572-76.2024.8.07.0007

Wallace Hilton de Souza

Francisca Silva Lima

Advogado: Ingrid de Lima Frechiani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0755684-09.2024.8.07.0016

Francisco Jose da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0739965-37.2021.8.07.0001

Supergasbras Energia LTDA

Mre Comercio de Alimentos Eireli

Advogado: Marcos Vinicius Mendonca Ferreira Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2023 15:31

Exibir Processo