08/09/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 14:20

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:18

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:13

Recebidos os autos
28/08/2025 10:13

Outras decisões
27/08/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 10:49

Recebidos os autos
18/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:00

Recebidos os autos
01/08/2025 09:00

Deferido o pedido de LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA - CPF: *28.***.*39-04 (EXEQUENTE).
28/07/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740325-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA, GABRIEL FILIPE LOPES MATOS EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até o presente momento, não houve resposta ao ofício de ID 226510656.

Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da resposta à diligência de ID 237383617, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 13:44:26.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
21/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:49

Recebidos os autos
03/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:14

Recebidos os autos
22/05/2025 13:14

Outras decisões
21/05/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:39

Recebidos os autos
05/05/2025 15:39

Deferido o pedido de LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA - CPF: *28.***.*39-04 (EXEQUENTE).
30/04/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NUDIMA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:34

Expedição de Mandado.
06/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:02

Recebidos os autos
20/02/2025 11:02

Deferido em parte o pedido de LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA - CPF: *28.***.*39-04 (EXEQUENTE)
17/02/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740325-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA, GABRIEL FILIPE LOPES MATOS EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de citação da executada na pessoa da advogada Mônica Amaral Gonçalves de Oliveira, eis que se tratar de patrona constituída em outro processo judicial.

Destaco ainda que o instrumento de mandato não é recente, datando de 2022.

Intimo o exequente para que promova o recolhimento das custas de expedição de mandado de citação para o endereço QUADRA 301 CO 1 LT 03 05 BL C APTO, SAMAMBAIA SUL, BRASILIA/DF, CEP 72300-0531.

Prazo: 05 dias.

Com a apresentação, EXPEÇA-SE.

A despeito de o credor ter informado a inutilidade de diligência no endereço supracitado, por se tratar da antiga residência das partes, não há, nos autos, comprovação nesse sentido.

Na hipótese dos mandados retornarem sem cumprimento, cite-se a executada por edital, no prazo de 20 dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para ciência da Curadoria de Ausentes.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2025 15:38

Recebidos os autos
06/02/2025 15:38

Indeferido o pedido de LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA - CPF: *28.***.*39-04 (EXEQUENTE)
05/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:52

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:21

Recebidos os autos
27/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/01/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 13:23

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:01

Recebidos os autos
28/11/2024 13:01

Deferido em parte o pedido de LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA - CPF: *28.***.*39-04 (EXEQUENTE)
27/11/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:42

Recebidos os autos
13/11/2024 11:42

Outras decisões
07/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 04:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 11:56

Expedição de Mandado.
28/10/2024 11:06

Recebidos os autos
28/10/2024 11:06

Recebida a emenda à inicial
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:45

Recebidos os autos
18/10/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE LOPES MATOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740325-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA, GABRIEL FILIPE LOPES MATOS EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, cujo título foi constituído em Juizo Criminal, em relação aos danos morais e aos honorários advocaticios.

Emende-se a inicial para: a) apresentar comprovante de rendimento e a última declaração de imposto de renda em relação as dois credores com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais.

Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 10:01

Recebidos os autos
24/09/2024 10:01

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 18:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/09/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740325-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA TAVORA, GABRIEL FILIPE LOPES MATOS EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA DANTAS DECISÃO Trata-se de ação de execução de título judicial constituído pela sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara Criminal de Brasília/DF nos autos da Cumprimento de Sentença de nº 0744504-88.2022.8.07.0001 (ID 211665217), nos termos estabelecidos no art. 515, VI, do CPC, para o qual é competente o Juízo que proferiu a sentença, nos termos do §1º do citado dispositivo legal.

Feito esse registro, diante da incompetência absoluta deste Juízo para o processamento desta demanda, conforme previsto no art. 25-A da Lei de nº 11.697/2008, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária de Brasília.

Intime-se e encaminhem-se os autos, independente de preclusão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2024 11:25

Recebidos os autos
20/09/2024 11:24

Declarada incompetência
19/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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