STJ - 0019230-34.2015.8.07.0001

08/05/2024 18:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 144544/2024 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144544 - EDcl no AgInt no REsp 2077361 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00144544/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2077361/DF

21/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:57

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 144544/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2077361/DF

12/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 08/03/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 144544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1998.

04/03/2024 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153519/2024

04/03/2024 11:08

Protocolizada Petição 153519/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

01/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 144544/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 144544/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 144544/2024

29/02/2024 16:44

Protocolizada Petição 144544/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024

28/02/2024 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1015869/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015869 - AgInt no REsp 2077361 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01015869/2023 - AgInt no REsp 2077361/DF

15/02/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015869/2023 - AgInt no REsp 2077361/DF

08/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2023 e término em 07/11/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1015869/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1966.

13/10/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027644/2023

12/10/2023 23:09

Protocolizada Petição 1027644/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/10/2023

11/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1015869/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1015869/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1015869/2023

09/10/2023 16:46

Protocolizada Petição 1015869/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Prejudicado o recurso de ROBERTO ALVARENGA PALMER

26/09/2023 18:20

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

16/06/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/06/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/05/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS