TJDFT - 0722266-17.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 09:15
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 19:57
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:57
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:51
Transitado em Julgado em 01/04/2025
-
01/04/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
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19/03/2025 02:26
Publicado Sentença em 19/03/2025.
-
18/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
16/03/2025 19:35
Recebidos os autos
-
16/03/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 19:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
21/02/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 07:08
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:38
Recebidos os autos
-
12/02/2025 17:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
04/02/2025 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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03/02/2025 17:18
Recebidos os autos
-
03/02/2025 17:18
Outras decisões
-
28/01/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
28/01/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 12:11
Recebidos os autos
-
28/01/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
24/01/2025 19:11
Recebidos os autos
-
24/01/2025 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/01/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0722266-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILTON MAMEDE LOPES C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte RÉ intimada para se manifestar a respeito da petição da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025 13:28:24.
HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral -
09/01/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 02:48
Publicado Certidão em 03/12/2024.
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02/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 21:25
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 17:38
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:38
Deferido o pedido de NILTON MAMEDE LOPES - CPF: *84.***.*30-91 (EXECUTADO).
-
22/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
08/11/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 23:01
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de NILTON MAMEDE LOPES em 18/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0722266-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILTON MAMEDE LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.
Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.
Invertam-se os polos da ação.
Promova-se a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pessoalmente, se não constituiu advogado ou estiver assistido pela Defensoria Pública, ou por meio de publicação no DJE, se estiver patrocinado por advogado, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.
Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se o débito foi quitado.
Sendo o caso, venham conclusos para extinção pelo pagamento.
Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
24/09/2024 18:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/09/2024 15:46
Recebidos os autos
-
24/09/2024 15:45
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
17/09/2024 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
17/09/2024 18:39
Processo Desarquivado
-
17/09/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 14:54
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
-
17/08/2024 07:18
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 07:19
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 13:26
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/08/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 08:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/08/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 18:20
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/07/2023 00:29
Publicado Sentença em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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14/07/2023 14:58
Recebidos os autos
-
14/07/2023 14:58
Julgado improcedente o pedido
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13/07/2023 13:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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28/06/2023 20:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 20:30
Recebidos os autos
-
24/06/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 14:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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23/06/2023 09:51
Juntada de Petição de réplica
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22/06/2023 15:15
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
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13/06/2023 22:35
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2023 18:16
Recebidos os autos
-
27/04/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 18:16
Outras decisões
-
26/04/2023 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
26/04/2023 15:55
Desentranhado o documento
-
26/04/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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