STJ - 0735733-77.2024.8.07.0000

27/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/08/2025

04/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 15:40

Não conhecido o recurso de MANOEL MOREIRA DE PINHO JUNIOR

30/07/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/07/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2025 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS