22/10/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:49

Recebidos os autos
21/10/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
21/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 09:33

Transitado em Julgado em 18/10/2024
02/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740411-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO OPOSTO: DOUGLAS EMIDIO PATRIOTA, GISLAINE FONTENELE DE SOUSA PATRIOTA, VINICIUS ANTUNES LYRA CAVALCANTE SENTENÇA 1.

Cuida-se de ação de oposição, movida por DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO em desfavor de GISLAINE FONTENELE DE SOUSA PATRIOTA, VINICIUS ANTUNES LYRA CAVALCANTE e DOUGLAS EMIDIO PATRIOTA. 2.

Conforme se extrai do processo 0745794-28.2023.8.07.0001, foi ali reconhecido o direito dos autores GISLAINE FONTENELE DE SOUSA PATRIOTA e DOUGLAS EMIDIO PATRIOTA à cobrança do montante inadimplido do contrato de compra e venda firmado com VINICIUS ANTUNES LYRA CAVALCANTE. 3.

Uma vez reconhecido o direito obrigacional/creditório, não há falar em rescisão do contrato com o retorno das partes ao status quo ante, a infirmar o fundamento para a propositura da presente ação de oposição. 4.

Da mesma forma, a sentença prolatada no aludido processo obsta o manejo da via eleita, na forma do artigo 682 do CPC. 5.

Assim, diante da inadequação da via eleita e da superveniente perda do objeto da presente ação, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. 6.

Custas pela parte autora, se houver.

Sem honorários. 7.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
24/09/2024 18:38

Recebidos os autos
24/09/2024 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:23

Recebidos os autos
20/09/2024 13:23

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
20/09/2024 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2024 19:09

Recebidos os autos
19/09/2024 19:09

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
19/09/2024 17:47

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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