07/08/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 09:00

Processo Desarquivado
07/08/2025 09:00

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
23/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
11/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 18:43

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes em ID. n. 209561836 para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Retire-se a restrição de ID. 165081657.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/09/2024 14:23

Recebidos os autos
13/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/09/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
02/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:32

Recebidos os autos
19/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:32

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
17/06/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:29

Recebidos os autos
31/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:28

Deferido em parte o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
30/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:29

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES DE FREITAS em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:51

Recebidos os autos
12/07/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 21:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
10/07/2023 22:20

Recebidos os autos
10/07/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
10/07/2023 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/07/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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