TJDFT - 0016329-41.2016.8.07.0007

25/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 20:09

Baixa Definitiva

20/09/2024 20:09

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024 20:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/06/2024 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/08/2023 17:10

Juntada de Certidão

10/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de SUCOS DO BRASIL S/A em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

29/07/2023 23:40

Recebidos os autos

29/07/2023 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2023 23:40

Recebidos os autos

29/07/2023 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/07/2023 14:11

Recebidos os autos

24/07/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/07/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de COMERCIAL CARNEIRO LTDA em 04/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/07/2023.

01/07/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 10:44

Juntada de Certidão

29/06/2023 10:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/06/2023 13:38

Juntada de Petição de agravo

13/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

04/06/2023 21:37

Recebidos os autos

04/06/2023 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:37

Recebidos os autos

04/06/2023 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:37

Recurso Especial não admitido

30/05/2023 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/05/2023 10:28

Recebidos os autos

30/05/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/05/2023 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 08/05/2023.

06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 05:28

Juntada de Certidão

04/05/2023 05:28

Juntada de Certidão

04/05/2023 05:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/05/2023 16:27

Recebidos os autos

03/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.

03/05/2023 14:09

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 10/04/2023.

05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

31/03/2023 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023 13:09

Juntada de Certidão

28/02/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 15:18

Recebidos os autos

02/02/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

02/02/2023 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/01/2023.

25/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

19/12/2022 11:16

Recebidos os autos

19/12/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/12/2022 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/12/2022 15:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2022 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022 00:06

Publicado Ementa em 06/12/2022.

24/11/2022 10:34

Conhecido o recurso de INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (APELANTE), JANDAIA INDUSTRIA EIRELI - CNPJ: 73.***.***/0001-04 (APELANTE) e SUCOS DO BRASIL S/A - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

24/11/2022 10:34

Conhecido o recurso de COMERCIAL CARNEIRO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-31 (APELANTE) e provido

24/11/2022 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 14:38

Expedição de Certidão.

22/11/2022 13:24

Juntada de Certidão

22/11/2022 12:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 14:53

Expedição de Certidão.

28/10/2022 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2022 13:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2022 09:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 16:30

Recebidos os autos

01/07/2022 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

28/06/2022 17:19

Recebidos os autos

28/06/2022 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

27/06/2022 11:09

Recebidos os autos

27/06/2022 11:08

Recebidos os autos

27/06/2022 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2022 11:08

Distribuído por sorteio