STJ - 0016329-41.2016.8.07.0007

20/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 20/09/2024

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767476/2024

04/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 767476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

29/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 414713/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414713 - AgInt no AREsp 2452954 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUCOS DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e JANDAIA INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 0

15/08/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414713/2024 - AgInt no AREsp 2452954/DF

27/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/06/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491148/2024

12/06/2024 17:41

Protocolizada Petição 491148/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

28/05/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439902/2024

28/05/2024 14:51

Protocolizada Petição 439902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

22/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 414713/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414713/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414713/2024

21/05/2024 17:23

Protocolizada Petição 414713/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

02/05/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344351/2024

02/05/2024 11:24

Protocolizada Petição 344351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

30/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 11:30

Conheço do agravo de INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, JANDAIA INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e SUCOS DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS