17/06/2025 19:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/06/2025 19:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/06/2025 14:05

Juntada de certidão
03/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DEBORA SENA DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 17:09

Recebidos os autos
14/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/05/2025 16:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:03

Recebidos os autos
22/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:03

Recebidos os autos
22/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/04/2025 17:03

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 12:03

Recebidos os autos
22/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:52

Juntada de certidão
19/03/2025 14:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/03/2025 13:47

Recebidos os autos
19/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 09:14

Juntada de Petição de recurso especial
21/02/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:31

Conhecido o recurso de ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS (APELANTE) e DEBORA SENA DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*94-48 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2025 04:15

Recebidos os autos
02/01/2025 16:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/12/2024 17:23

Recebidos os autos
28/11/2024 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
28/11/2024 08:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:49

Recebidos os autos
30/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
26/09/2024 17:37

Recebidos os autos
26/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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