09/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BENHUR BORBA FREITAS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:44

Recebidos os autos
24/03/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BENHUR BORBA FREITAS em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:15

Recebidos os autos
28/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:28

Recebidos os autos
14/02/2025 10:28

Deferido o pedido de BENHUR BORBA FREITAS - CPF: *45.***.*03-00 (AUTOR).
13/02/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 17:20

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BENHUR BORBA FREITAS em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de BENHUR BORBA FREITAS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:52

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 16:35

Recebidos os autos
22/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:37

Recebidos os autos
07/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 13:21

Recebidos os autos
19/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:22

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 23:31

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0783664-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENHUR BORBA FREITAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 08/11/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JRLd3M ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 15:47:37.
23/09/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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