26/02/2025 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 09:46

Recebidos os autos
11/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:52

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:19

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
20/01/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:44

Recebidos os autos
20/01/2025 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/01/2025 11:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/01/2025 11:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:30

Desmembrado o feito
16/12/2024 18:15

Recebidos os autos
16/12/2024 18:15

Outras decisões
16/12/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/12/2024.
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0739411-97.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
12/12/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:06

Juntada de intimação
11/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:38

Recebidos os autos
10/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:41

Juntada de comunicações
14/11/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 18:52

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:44

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:29

Juntada de Alvará de soltura
13/11/2024 18:28

Juntada de Alvará de soltura
13/11/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/11/2024 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 18:00

Revogada a Prisão
12/11/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 10:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 10:20

Juntada de comunicação
21/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:59

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/10/2024 11:41

Recebidos os autos
02/10/2024 11:41

Mantida a prisão preventida
02/10/2024 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 11:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
02/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:35

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 13:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:44

Juntada de comunicação
24/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:03

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:38

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:36

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
23/09/2024 19:23

Recebidos os autos
23/09/2024 19:23

Mantida a prisão preventida
23/09/2024 19:23

Determinada a quebra do sigilo telemático
23/09/2024 19:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/09/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:47

Juntada de comunicações
18/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 16:09

Juntada de comunicações
16/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
15/09/2024 09:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 17:48

Juntada de mandado de prisão
14/09/2024 17:48

Juntada de mandado de prisão
14/09/2024 12:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/09/2024 12:54

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/09/2024 11:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/09/2024 11:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/09/2024 11:21

Homologada a Prisão em Flagrante
14/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 11:06

Juntada de gravação de audiência
14/09/2024 08:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/09/2024 08:43

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/09/2024 07:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/09/2024 06:55

Juntada de laudo
14/09/2024 06:16

Juntada de Certidão
14/09/2024 06:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/09/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/09/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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